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Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Lei 15/2005
Estatuto da Ordem dos Advogados
Alerta ARAE – Carregador USB “Dual USB Charger”
A11/00007/20 - 14/01/2020
Circular nº 8/ORÇ/2003
Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Criadores de gado afetados pelos incêndios recebem animais
Foram entregues 14 bovinos a 12 produtores
Governo Regional apoia Associações de Criadores de gado
No valor de 10 mil euros.
Governo Regional apoia Associações de Criadores de gado
Com o valor de 10 mil euros
Despacho n.º 40/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Susana Alves Cunha Gonçalves, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal
Despacho n.º 41/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Diana Leite Portela da Silva, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
110 mil euros para apoiar criadores de gado
Governo Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Entrega de animais na Estação Zootécnica
Criadores de gado afetados pelos incêndios receberam animais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil euros
Os contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.
Jovens Madeirenses na Gala das "Quinas de Ouro 2023"
Esteve também presente a Associação de Futebol da Madeira.
46 toneladas de erva distribuídas pelos criadores de gado afetados pelos incêndios
Os contentores serão descarregados no Mercado Abastecedor dos Prazeres, na Calheta, e na Estação Zootécnica da Madeira, no Porto Moniz.
Despacho n.º 450/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Recinto da Feira do Gado já está a ser recuperado
O diretor regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira, garante que «o Governo Regional está fortemente empenhado em recuperar as áreas danificadas, nomeadamente as áreas agrícolas, de modo a restabelecer alguma normalidade à população com a maior brevidade possível».
Apoio aos criadores de gado afetados pelos incêndios
Rafaela Fernandes prometeu desburocratizar as formalidades e incutir celeridade no desbloqueio dos apoios
Despacho n.º 362/2023
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo
Albuquerque evoca França Pitão, «grande advogado e grande amigo»
Presidente do Governo esteve ontem na cerimónia que marcou o arranque da atividade da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados na Região, indicando que o legado «de competência técnica, integridade, honestidade e serviço ao cliente» do advogado madeirense está integrado naquela sociedade de advogados
Despacho n.º 193/2023
Designa em comissão de serviço o Dr. Francisco José Sousa Macedo, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, da Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, por impedimento temporário desta
Marcação de férias - Delegados Escolares
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Declaração de Retificação n.º 11/2023
Procede à retificação do Despacho n.º 103/2023, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que designa em comissão de serviço a Dr.ª Joana Moreno Silva, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
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